07/07/2023 17:55

Baixa Definitiva
07/07/2023 17:54

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/06/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 09:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
30/05/2023 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029835-84.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 137
12/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 16:39

Lavrada Certidão
12/05/2023 15:56

Juntada de Petição
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004006-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REGINA SUELY GOMES ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA (OAB ES020448) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 76
08/05/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/05/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/03/2023 18:34

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
28/03/2023 18:34

Determinada a intimação
28/03/2023 13:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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