TRF2 - 5065421-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 08:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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03/11/2023 08:33
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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11/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/09/2023 15:10
Juntada de Petição
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06/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/09/2023 15:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065421-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ESTEVES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/07/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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03/07/2023 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/06/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/06/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/06/2023 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065421-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ESTEVES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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