TRF2 - 0030661-60.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0030661602018402510120250526125817
-
25/05/2025 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/05/2025 19:00
Decisão interlocutória
-
22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
31/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
31/03/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
27/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 176, 175, 177, 178, 179 e 180
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180
-
20/02/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
20/02/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
20/02/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
20/02/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 13:57
Recurso Especial não admitido
-
19/02/2025 02:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 09:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
25/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/11/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 150, 147, 151, 152, 146 e 149
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152
-
16/10/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
16/10/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
16/10/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
16/10/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0030661-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ELIANE DE ALMEIDA FALCAO BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINS BRESLAUER (OAB RJ145532) APELANTE: JULIO DE ALMEIDA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ROSA MARIA RHIS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOSE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SONIA REGINA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: VICTORIA REGINA LEONARDO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ELIETE MARTINS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARCOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
05/09/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/09/2024 17:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
19/07/2024 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
19/07/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
17/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 16:51
Juntada de Petição
-
17/07/2024 16:50
Juntada de Petição
-
17/07/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 115, 112, 116, 117, 111 e 114
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
-
25/06/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
25/06/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/06/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
24/06/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 16:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
21/06/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 16:18
Recurso Especial não admitido
-
21/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 16:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
21/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/06/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/04/2024 15:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
18/04/2024 14:53
Juntada de Petição
-
18/04/2024 13:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/04/2024 12:44
Juntada de Petição
-
17/04/2024 11:30
Juntada de Petição
-
17/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73, 75, 77, 76, 78 e 79
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
19/03/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/03/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/03/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/03/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0030661-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIANE DE ALMEIDA FALCAO BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINS BRESLAUER (OAB RJ145532) APELANTE: MARCOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ELIETE MARTINS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: VICTORIA REGINA LEONARDO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SONIA REGINA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOSE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ROSA MARIA RHIS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JULIO DE ALMEIDA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50, 49, 52, 53, 54 e 55
-
15/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/12/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/12/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
06/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/12/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2023 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34, 33, 35, 36, 37 e 38
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
22/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 12:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0030661-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIANE DE ALMEIDA FALCAO BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINS BRESLAUER (OAB RJ145532) APELANTE: MARCOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ELIETE MARTINS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: VICTORIA REGINA LEONARDO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SONIA REGINA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOSE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ROSA MARIA RHIS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JULIO DE ALMEIDA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
18/10/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
29/09/2023 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 09:59
Retirado de pauta
-
22/05/2023 14:32
Juntada de Petição
-
11/05/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0030661-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ELIANE DE ALMEIDA FALCAO BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINS BRESLAUER (OAB RJ145532) APELANTE: MARCOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ELIETE MARTINS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: VICTORIA REGINA LEONARDO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SONIA REGINA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JOSE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ROSA MARIA RHIS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JULIO DE ALMEIDA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
05/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/12/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 18:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/10/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/10/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2022 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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