TRF2 - 5017893-17.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 14:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
01/09/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
14/08/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
14/08/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
14/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 19:09
Recurso Especial sobrestado
-
10/08/2023 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/08/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 137
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
27/07/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
26/07/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
25/07/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
25/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
24/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5017893-17.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 765) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DALVA MARQUES MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 765
-
23/06/2023 18:50
Juntado(a)
-
23/06/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/06/2023 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/06/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/06/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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06/06/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
06/06/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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01/06/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
01/06/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5017893-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DALVA MARQUES MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 383
-
29/03/2023 15:22
Juntado(a)
-
29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/03/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/02/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 12:43
Despacho
-
26/01/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/01/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/01/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
16/12/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/12/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/12/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 13:43
Não conhecido o recurso
-
22/11/2022 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/06/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/05/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
16/05/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 15:35
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/05/2022 15:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMAURY MARTINS - EXCLUÍDA
-
12/05/2022 12:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
11/05/2022 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/05/2022 18:20
Despacho
-
11/05/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/05/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/04/2022 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 18:12
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/04/2022 15:12
Despacho
-
06/04/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/04/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 11:21
Despacho
-
22/03/2022 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/09/2021 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/09/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/09/2021 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
17/09/2021 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2021 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2021 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/09/2021 22:06
Determinada a intimação
-
14/09/2021 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/09/2021 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/09/2021 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2021 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/08/2021 12:07
Extinto o processo sem resolução do mérito
-
20/07/2021 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2021 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/06/2021 14:18
Determinada a intimação
-
13/06/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2021 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 09:12
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/04/2021 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/04/2021 22:22
Decisão interlocutória
-
08/04/2021 09:46
Juntada de Petição
-
28/01/2020 13:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/01/2020 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/01/2020 09:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
16/01/2020 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/01/2020 11:40
Juntada de Petição
-
14/01/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2020 16:35
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
-
14/01/2020 16:26
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/01/2020 16:26
Despacho/Decisão - Terminativa Homologando a Desistência
-
24/10/2019 16:14
Juntada de Petição
-
23/05/2019 10:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/05/2019 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2019 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/04/2019 17:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/04/2019 17:53
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
02/10/2018 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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