TRF2 - 5003164-84.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ CARNEIRO LESSA

CPF *23.***.*05-00

Advogados

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

ROBERTO MUSA CORREA

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 17:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 05/08/2025 17:46

    Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 04/06/2025 13:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/05/2025 18:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 27/04/2024 09:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 22/02/2024 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/11/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 22:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 22:39

    Recurso Especial sobrestado

  • 04/07/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 09:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 10:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 08:59

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003164-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANDRE LUIZ CARNEIRO LESSA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI (DPU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: OSMAR DA SILVA CARMO INTERESSADO: MINAS 1000 GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 03/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/03/2023 11:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/03/2023 11:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2023 10:07

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/03/2023 12:24

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/03/2023 14:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/03/2023 10:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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