TRF2 - 0019755-54.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
14/07/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
-
14/07/2023 15:43
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 23:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/06/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2023 16:48
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
09/05/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 15:46
Retirado de pauta
-
05/05/2023 15:45
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 15:35
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0019755-54.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IZAEL AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/11/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064415-97.2021.4.02.5101
Queiroz Galvao Desenvolvimento de Negoci...
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 20:18
Processo nº 5064415-97.2021.4.02.5101
Queiroz Galvao Desenvolvimento de Negoci...
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2021 18:41
Processo nº 5010203-41.2022.4.02.5118
Jorge Geraldo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:22
Processo nº 5066728-31.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Vanessa de Andrade da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2021 15:03
Processo nº 5015812-56.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 11:27