26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0005516-45.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: GATE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0005516-45.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: GATE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/11/2022 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/11/2022 15:58

Transitado em Julgado em 22/11/2022
25/10/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022
24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022
21/10/2022 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para fins do disposto no art. 1.040 do CPC/2015.
09/02/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
09/02/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
02/02/2021 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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