TRF2 - 5002025-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 17:14
Baixa Definitiva
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01/08/2023 16:59
Transitado em Julgado
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002025-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ASSIS AGRAVADO: LUIZ OCTAVIO SIQUEIRA NUNES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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03/05/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2023 12:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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29/04/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2023 18:45
Determinada a intimação
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16/02/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/02/2023 18:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/02/2023 13:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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