TRF2 - 5030694-62.2018.4.02.5101

15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

10/10/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/10/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 17:29

Decisão interlocutória

08/10/2023 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/07/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/07/2023 08:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

21/06/2023 15:04

Juntada de Petição

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

02/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023 13:38

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

09/05/2023 12:32

Retirado de pauta

09/05/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/05/2023 10:37

Juntada de Petição

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

28/04/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 11:15

Despacho

27/04/2023 23:14

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 23:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2023 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

23/03/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2023 13:11

Determinada a intimação

23/03/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2023 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

05/02/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/01/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2023 16:42

Conclusos para julgamento

30/01/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/01/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 22:03

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2023 19:44

Conclusos para julgamento

09/01/2023 14:23

Despacho

09/01/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/12/2022 18:00

Juntada de Petição

04/11/2020 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

28/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

22/10/2020 06:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

19/10/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/10/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2020 14:24

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/10/2020 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020 05:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

01/09/2020 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/08/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

21/08/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2020 15:50

Despacho

20/08/2020 20:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020 20:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/08/2020 10:20

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50285261920204025101/RJ

16/07/2020 18:56

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50285261920204025101/RJ

25/06/2020 20:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50285261920204025101/RJ

14/05/2020 21:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50285261920204025101/RJ

13/05/2020 18:21

Distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50285261920204025101

13/05/2020 08:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

31/03/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

31/03/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020 12:59

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/03/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020 14:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/03/2020 17:11

Juntada de Petição

24/05/2019 17:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

24/05/2019 16:26

Despacho/Decisão - de Expediente

23/05/2019 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019 15:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/05/2019 16:40

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

15/05/2019 06:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

07/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

02/05/2019 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/04/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019 13:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2019 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/03/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/03/2019 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/03/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019 13:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2019 12:37

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE08

07/03/2019 10:40

Juntada de Petição

08/11/2018 11:09

Remessa Interna - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT

08/11/2018 11:09

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2018 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2018 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2018 06:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/10/2018 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018 16:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/10/2018 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2018 18:15

Juntada de Petição

09/10/2018 18:14

Distribuído por sorteio