TRF2 - 5017834-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 14:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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16/08/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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16/08/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 19:09
Recurso Especial sobrestado
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10/08/2023 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/08/2023 16:27
Juntada de Certidão
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04/08/2023 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/08/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69
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02/08/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/08/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/07/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5017834-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 381
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14/06/2023 18:08
Juntado(a)
-
14/06/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/06/2023 18:06
Juntado(a)
-
14/06/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/06/2023 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2023 11:12
Juntada de Petição
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/05/2023 15:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5017834-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 393
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 16:51
Juntado(a)
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11/04/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/04/2023 14:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
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04/04/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 14:49
Determinada a intimação
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02/02/2023 16:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 14:54
Não conhecido o recurso
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21/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/09/2020 18:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/09/2020 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/09/2020 11:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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03/09/2020 11:22
Vista ao MP
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03/09/2020 06:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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