TRF2 - 5130384-59.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO

CPF *23.***.*67-55

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CESAR DE BRITO CORREA

OAB: 101932/RJ

CPF *25.***.*77-02

KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA

CPF *90.***.*03-00

LUIZA DA ROSA

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 06:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 09/11/2023 06:56

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2023 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5130384-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR DE BRITO CORREA (OAB RJ101932) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 23/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 10:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)

  • 28/07/2023 15:30

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO (SC060988 - LUIZA DA ROSA)

  • 13/06/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/06/2023 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/06/2023 15:02

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:25

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:15

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5130384-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZA DA ROSA (OAB SC060988) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 28/04/2023 11:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/11/2022 11:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/11/2022 10:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/11/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 17:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/11/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2022 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 16:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/10/2022 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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