TRF2 - 5005000-49.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
31/07/2023 12:48
Transitado em Julgado
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 25 e 26
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23 e 24
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 23, 24, 25 e 26
-
06/06/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 16:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
15/05/2023 15:25
Juntada de Petição
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5005000-49.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO PROCURADOR(A): LEONARDO SILVA THEOPHILO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SUZANA DE SOUZA DEMARQUE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BOTELHO RODRIGUES (OAB MG116752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
03/05/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 12:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/04/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006966-50.2022.4.02.5101
Julia Feitosa Vital
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:22
Processo nº 5002887-16.2022.4.02.5105
Thais de Oliveira Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiana de Souza Andrade Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 18:31
Processo nº 5002887-16.2022.4.02.5105
Thais de Oliveira Ferreira
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Fabiana de Souza Andrade Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 18:57
Processo nº 5065930-36.2022.4.02.5101
Vera Lourdes Vieira da Cunha
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 12:08
Processo nº 5002773-20.2021.4.02.5006
Elenice Ferreira Rocha
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 12:20