TRF2 - 5019740-15.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAIDES MARIA DE JESUS

CPF *25.***.*16-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 18:05

    Recurso Especial sobrestado

  • 03/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 09:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/10/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019740-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALAIDES MARIA DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 01/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2023 10:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/07/2023 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2023 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 18:33

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019740-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALAIDES MARIA DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 03/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/12/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/12/2022 17:47

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/12/2022 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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