30/08/2023 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057479-22.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 30, 41
30/08/2023 15:10

Baixa Definitiva
30/08/2023 14:48

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/05/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/05/2023 15:32

Juntada de Petição
11/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014524-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MOISES LUIZ LIVALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): SILAS JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ099082) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 77
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/11/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/10/2022 17:59

Determinada a intimação
14/10/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/10/2022 13:20

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/10/2022 12:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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