TRF2 - 5008659-69.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANAINA CONCEICAO DA COSTA

CPF *18.***.*56-92

Advogados

MAURO ANTONIO DA SILVA

OAB: 147473/RJ

CPF *93.***.*27-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 10/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 08/04/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 02/04/2024 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010062-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/03/2024 23:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010061-02.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA CONCEICAO DA COSTA)

  • 07/03/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 28/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 26/02/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 22/02/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-49 processada no TRF2 com o no. 50100610220244029666/TRF (MAURO ANTONIO DA SILVA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 16/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-49 processada no TRF2 com o no. 50100610220244029666/TRF (JANAINA CONCEICAO DA COSTA)

  • 16/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-49 processada no TRF2 com o no. 50100628420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/02/2024 15:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-49

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 01/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 22/01/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 22/01/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 16/01/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2024 12:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-49

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 11/12/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 11/12/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 07/12/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 15:13

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 30/10/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 19:14

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 26/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 16/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2023 18:24

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 21:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 13:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/08/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 30/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/06/2023 21:09

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 15:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/06/2023 08:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 28/06/2023 08:21

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 26/06/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 19:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 29/05/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 10/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/05/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008659-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JANAINA CONCEICAO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 20:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/02/2023 04:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/02/2023 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 21:24

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 20:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 20:08

    Transitado em Julgado - Data: 25/01/2022

  • 30/01/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/12/2022 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 74

  • 02/12/2022 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 15:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 21:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/10/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/10/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/10/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/10/2022 09:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/10/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 18:23

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA CONCEICAO DA COSTA <br/> Data: 24/08/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CARLOS RO

  • 04/07/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:46

    Despacho

  • 01/07/2022 14:46

    Intimado em Secretaria

  • 01/07/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 17:40

    Intimado em Secretaria

  • 30/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 18:14

    Despacho

  • 28/06/2022 16:48

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2022 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2022 13:00

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 13:00

    Despacho

  • 01/06/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA CONCEICAO DA COSTA <br/> Data: 01/07/2022 às 08:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO

  • 01/06/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:56

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 20:00

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 09:51

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 14:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2022 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/02/2022 16:08

    Determinada a citação

  • 21/02/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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