03/11/2023 17:55

Baixa Definitiva
03/11/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/09/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 16:35

Conclusos para julgamento
31/08/2023 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016931-81.2023.4.02.9445/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2023 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016930-96.2023.4.02.9445/TRF (OSMAR VICENTE DOS SANTOS)
27/07/2023 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-84 processada no TRF2 com o no. 50169309620234029445/TRF (OSMAR VICENTE DOS SANTOS)
26/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-84 processada no TRF2 com o no. 50169309620234029445/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
26/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-84 processada no TRF2 com o no. 50169318120234029445/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
25/07/2023 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*14-84
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 76
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 76
06/07/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 20:46

Determinada a intimação
06/07/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2023 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*14-84
17/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 15:55

Despacho
24/01/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/01/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/01/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/01/2023 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*14-84
06/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/08/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2022 21:10

Decisão interlocutória
28/06/2022 21:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/06/2022 21:18

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 17:18

Juntada de Petição
28/06/2022 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50139829820214025001
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5013982-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSMAR VICENTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/12/2021 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
16/12/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/12/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
09/12/2021 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/12/2021 16:11

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/11/2021 07:46

Juntada de Petição
26/11/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2021 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 21:21

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 14:10

Conclusos para julgamento
27/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/10/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 21:27

Juntada de Petição
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2021 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/08/2021 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
03/08/2021 15:37

Conclusos para julgamento
29/07/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
08/07/2021 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 10:36

Juntada de Petição
30/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/05/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2021 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 13:39

Determinada a citação
14/05/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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