TRF2 - 5014418-85.2021.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2022 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
03/10/2022 11:55
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/09/2022 17:30
Juntada de Petição
-
19/09/2022 17:30
Juntada de Petição
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
06/09/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/09/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/08/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2022 17:52
Alterado o assunto processual - De: Não padronizado - Para: Fornecimento de medicamentos
-
12/08/2022 17:49
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 16:16
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00:00</b>
-
29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00:00</b>
-
29/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de agosto de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5014418-85.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONARDO XAVIER FERREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS XAVIER DA SILVA (OAB RJ149661) APELADO: MARIA LUIZA DUTRA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS XAVIER DA SILVA (OAB RJ149661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/07/2022 11:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2022
-
28/07/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
28/07/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/07/2022 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
22/07/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
22/07/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/07/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/07/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
-
30/06/2022 09:03
Sentença desconstituída - por maioria
-
14/06/2022 11:43
Lavrada Certidão
-
09/06/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 14:59
Juntada de Petição
-
06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
06/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h00min e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5014418-85.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONARDO XAVIER FERREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS XAVIER DA SILVA (OAB RJ149661) APELADO: MARIA LUIZA DUTRA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS XAVIER DA SILVA (OAB RJ149661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/06/2022 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022
-
03/06/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/06/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/05/2022 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/04/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
27/04/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 15:22
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/04/2022 14:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/04/2022 13:36
Lavrada Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5014418-85.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONARDO XAVIER FERREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS XAVIER DA SILVA (OAB RJ149661) APELADO: MARIA LUIZA DUTRA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS XAVIER DA SILVA (OAB RJ149661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/03/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2022 18:10
Distribuído por prevenção - Número: 50166674620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004284-68.2021.4.02.5001
Leila Maria Sampaio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2021 17:03
Processo nº 5015495-63.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Simone Gomes dos Anjos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2019 18:08
Processo nº 5007373-18.2020.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rony France Goncalves
Advogado: Jorge de Paulo Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2021 16:40
Processo nº 5007373-18.2020.4.02.5104
Rony France Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge de Paulo Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5051572-71.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Central de Ambulancias Pro-Saude LTDA
Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2019 14:40