TRF2 - 5053390-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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01/12/2022 14:23
Recebidos os autos do STJ
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20/10/2022 10:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/10/2022 00:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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20/10/2022 00:36
Juntada de Certidão
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11/10/2022 11:40
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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11/10/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/10/2022 07:38
Recurso Especial Admitido
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19/08/2022 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/08/2022 18:03
Juntada de Certidão
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19/08/2022 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/08/2022 16:25
Juntada de Certidão
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19/08/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/07/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/07/2022 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5053390-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: ULTRA SONOGRAFIA E CARDIOTOCOGRAFIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
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15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/05/2022 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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31/05/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
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10/05/2022 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/05/2022 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/04/2022 15:42
Lavrada Certidão
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06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5053390-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ULTRA SONOGRAFIA E CARDIOTOCOGRAFIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/12/2021 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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