STJ - 0010535-38.2008.4.02.5101

22/11/2023 19:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

21/09/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953227/2023

21/09/2023 21:41

Protocolizada Petição 953227/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/09/2023 14:36

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000747-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:23

Incluído em pauta para 19/09/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/02/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/02/2021 18:23

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

19/01/2021 15:19

Juntada de Petição de nº 17114/2021

19/01/2021 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2021 20:22

Ato ordinatório praticado (Petição 17114/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/01/2021 18:36

Protocolizada Petição 17114/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2021

21/03/2019 16:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/03/2019 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2019 15:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 147093/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 15:15

Protocolizada Petição 147093/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2019

20/02/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/02/2019 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2018 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/02/2018 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/02/2018 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

02/02/2018 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO