TRF2 - 5006015-22.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GABRIELA FERREIRA DE ARAUJO

CPF *37.***.*47-64

Advogados

TIAGO ARAUJO DE SOUZA

OAB: 460573/SP

CPF *54.***.*63-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 15:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 08/04/2024 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/02/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/02/2024 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/02/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 17:37

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 17/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 08:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/08/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/07/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2023 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5006015-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GABRIELA FERREIRA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO ARAUJO DE SOUZA (OAB SP460573) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 19/06/2023 14:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/06/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 13:06

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 11:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/06/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2023 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2023 05:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5006015-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GABRIELA FERREIRA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO ARAUJO DE SOUZA (OAB SP460573) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/04/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/04/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2023 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 08:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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