TRF2 - 5056016-45.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE MITIE NAKAMURA NAKANO

CPF *83.***.*24-83

Advogados

VINICIUS MAGNI VERCOZA

OAB: 132190/RJ

CPF *83.***.*52-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 28/07/2023 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/06/2023 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/06/2023 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:25

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:15

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5056016-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CRISTIANE MITIE NAKAMURA NAKANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 28/04/2023 11:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/12/2022 15:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/12/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/11/2022 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
03/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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