TRF2 - 5016801-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 18:23
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 18:19
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/07/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 15:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
15/06/2023 14:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
08/06/2023 11:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/05/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016801-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LIVIA DE MIRANDA WANZELER ADVOGADO(A): LIVIA DE MIRANDA WANZELER (OAB ES026047) AGRAVADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL IBERO-AMERICANO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
25/04/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/12/2022 10:06
Juntada de Petição
-
22/12/2022 08:21
Juntada de Petição
-
21/12/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/12/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2022 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/12/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2022 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2022 14:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/11/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/11/2022 18:00
Determinada a intimação
-
25/11/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/11/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 10:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004421-56.2022.4.02.5117
Veronica Silveira de Lima Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:29
Processo nº 5017031-81.2022.4.02.0000
Vanderleia de Sousa Santos
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Advogado: Robson Luiz D Andrea
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 10:20
Processo nº 5008745-80.2022.4.02.5120
Celia de Cassia Beltrame
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 23:09
Processo nº 5008745-80.2022.4.02.5120
Celia de Cassia Beltrame
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 22:08
Processo nº 5001121-83.2022.4.02.5118
Flavia Ramos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:29