TRF2 - 5000594-76.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006945-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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26/06/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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26/06/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
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26/06/2023 14:33
Lavrada Certidão
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23/06/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/06/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2023 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2023 15:09
Juntada de Petição
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05/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/06/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/06/2023 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5000594-76.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LRF LANCHONETE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA (OAB RJ234525) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) PARTE AUTORA: LRF LANCHONETE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA (OAB RJ234525) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/03/2023 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/03/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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