TRF2 - 5051572-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2022 10:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
28/11/2022 10:10
Recebidos os autos do STJ
-
20/10/2022 10:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/10/2022 00:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
20/10/2022 00:36
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 10:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
11/10/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/10/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/10/2022 15:35
Recurso Especial Admitido
-
10/08/2022 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/08/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 22:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/08/2022 22:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/07/2022 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5051572-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRAL DE AMBULANCIAS PRO-SAUDE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/05/2022 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
31/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/05/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/05/2022 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/04/2022 15:42
Lavrada Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5051572-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRAL DE AMBULANCIAS PRO-SAUDE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
04/04/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/01/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000789-89.2021.4.02.5106
Adelina Francisco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 11:26
Processo nº 5004284-68.2021.4.02.5001
Leila Maria Sampaio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2021 17:03
Processo nº 5015495-63.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Simone Gomes dos Anjos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2019 18:08
Processo nº 5007373-18.2020.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rony France Goncalves
Advogado: Jorge de Paulo Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2021 16:40
Processo nº 5007373-18.2020.4.02.5104
Rony France Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge de Paulo Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00