02/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/05/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:48

Determinada a intimação
03/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/02/2025 08:49

Juntada de Petição
01/02/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127165-15.2024.4.02.9666/TRF (ELIAS SOARES)
23/01/2025 17:58

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
09/01/2025 16:13

Intimado em Secretaria
09/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-16 processada no TRF2 com o no. 51271651520244029666/TRF (ELIAS SOARES)
10/12/2024 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-16
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 139 e 140
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 19:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-16
14/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/11/2024 16:40

Juntada de Petição
30/12/2023 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5090131-40.2023.4.02.9666/TRF (ELIAS SOARES)
14/11/2023 18:40

Baixa Definitiva
14/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/11/2023 13:01

Intimação em Secretaria
10/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-17 processada no TRF2 com o no. 50901314020234029666/TRF (VALERIA DA COSTA LOPES)
10/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-17 processada no TRF2 com o no. 50901314020234029666/TRF (ELIAS SOARES)
08/11/2023 19:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*53-17
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
31/10/2023 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5073796-43.2023.4.02.9666/TRF (VALERIA DA COSTA LOPES)
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
18/10/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*53-17
16/10/2023 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50080924420234029388/TRF2
16/10/2023 10:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50080924420234029388/TRF2
13/10/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedição de ofício - 11/10/2023 15:31:19)
09/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:40

Determinada a intimação
05/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/10/2023 16:00

Juntada de Petição
27/09/2023 16:39

Baixa Definitiva
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/09/2023 13:12

Intimação em Secretaria
22/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-11 processada no TRF2 com o no. 50737964320234029666/TRF (VALERIA DA COSTA LOPES)
22/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-11 processada no TRF2 com o no. 50080924420234029388/TRF (VALERIA DA COSTA LOPES)
22/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-11 processada no TRF2 com o no. 50080924420234029388/TRF (ELIAS SOARES)
21/09/2023 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-11
21/09/2023 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
21/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-11
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/08/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2023 20:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-11
31/08/2023 20:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
31/08/2023 15:47

Juntada de Petição
30/08/2023 16:07

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023 15:51

Determinada a intimação
15/08/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:17

Juntada de Petição
10/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2023 13:24

Determinada a intimação
06/07/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 20:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/07/2023 19:58

Juntada de Petição
29/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 11:21

Determinada a intimação
28/06/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2023 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08
28/06/2023 08:28

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003291-52.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA DA COSTA LOPES (OAB RJ223590) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 47
28/04/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 11:13

Despacho
27/04/2023 23:14

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2023 12:03

Conclusos para julgamento
20/03/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 17:38

Conclusos para julgamento
13/03/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 18:14

Alterado o assunto processual
09/03/2023 21:41

Juntada de Petição
06/03/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 19:57

Determinada a intimação
27/02/2023 19:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 19:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 15:57

Juntada de Petição
02/09/2022 19:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/09/2022 19:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2022 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/04/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/04/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 12:53

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
16/04/2022 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00