TRF2 - 0508177-38.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

A C F GLORIA SERVICOS LTDA

CNPJ: 72.127.533/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 13/06/2023 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

  • 13/06/2023 13:44

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/06/2023 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/06/2023 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:25

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:15

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 0508177-38.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: A C F GLORIA SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 11:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006417-17.2020.4.02.5002

Joao Batista Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5029996-17.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Centro Odontologico M.r.bergan LTDA

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5002892-27.2022.4.02.0000

Frame Metalurgica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5005001-77.2023.4.02.0000

Luiz Alisson da Silva Lima

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 5000239-18.2022.4.02.5120

Raquel Ribeiro Coutinho de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 08:29

Exibir Processo