TRF2 - 5002816-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

CLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDA

CNPJ: 30.538.011/0001-90

Advogados

HERALDO MOTTA PACCA

OAB: 039796/RJ

CPF *59.***.*58-04

ALEXANDRE KRUEL JOBIM

OAB: 014482/DF

CPF *84.***.*20-34

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB: 068151/RJ

CPF *91.***.*11-87

NARUE SANTOS DE BRITO

OAB: 152031/RJ

CPF *81.***.*55-14

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA

OAB: 024166/DF

CPF *08.***.*06-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 14:08

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 33

  • 10/07/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/07/2023 19:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5002816-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRUEL JOBIM (OAB DF014482) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA (OAB DF024166) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SINGULARE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

    ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE PAULA CORTES INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADOR(A): ANA PAULA BITO JORDAO INTERESSADO: BK I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A): BEATRIZ DIB NAMI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2023 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 05/06/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/05/2023 16:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 22/05/2023 16:18

    Retirado de pauta

  • 19/05/2023 19:24

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002816-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRUEL JOBIM (OAB DF014482) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA (OAB DF024166) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SINGULARE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

    ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE PAULA CORTES INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADOR(A): ANA PAULA BITO JORDAO INTERESSADO: BK I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADO ADVOGADO(A): BEATRIZ DIB NAMI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 09/05/2023 13:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 11:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 08/05/2023 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/03/2023 10:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/03/2023 10:58

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 19:50

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 17:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 473 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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