TRF2 - 5051629-84.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO CARVALHO MALDONADO

CPF *26.***.*81-71

Advogados

JANIR FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 178603/RJ

CPF *85.***.*54-34

AMANDA PEREIRA DE MAGALHAES

OAB: 173760/RJ

CPF *52.***.*94-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 10/01/2024 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

  • 28/12/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/12/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/12/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/12/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/12/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/12/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 14:33

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 11:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/12/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 20/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5051629-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GUSTAVO CARVALHO MALDONADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANIR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ178603) ADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ173760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (INTERESSADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 16/08/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2023 12:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/07/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 17:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/06/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5051629-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GUSTAVO CARVALHO MALDONADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANIR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ178603) ADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ173760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (INTERESSADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 03/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/04/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 15:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/04/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/04/2023 12:08

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 13:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50128893420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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