01/12/2023 07:54

Baixa Definitiva
30/11/2023 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081740-96.2023.4.02.9666/TRF (DANIELLA DE OLIVEIRA DE SOUSA)
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/10/2023 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/10/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 50817409620234029666/TRF (DANIELLA DE OLIVEIRA DE SOUSA)
13/10/2023 22:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-21
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
02/10/2023 13:13

Juntada de Petição
27/09/2023 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/09/2023 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-21
20/09/2023 07:37

Juntada de Certidão
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/08/2023 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
25/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 17:03

Juntada de Petição
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
10/08/2023 16:30

Juntada de Petição
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 12:35

Determinada a intimação
28/06/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2023 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
28/06/2023 08:21

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
30/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010553-29.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: DANIELLA DE OLIVEIRA DE SOUSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALINE SILVA DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 60
27/04/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/04/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:08

Determinada a intimação
26/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/04/2023 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
03/04/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
20/03/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 19:04

Julgado improcedente o pedido
14/02/2023 07:47

Conclusos para julgamento
10/02/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/01/2023 11:13

Juntada de Petição
19/01/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2023 15:26

Decisão interlocutória
19/01/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 08:25

Juntado(a)
17/01/2023 12:47

Juntada de Petição
26/12/2022 12:43

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 10:50

Decisão interlocutória
13/12/2022 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 07:39

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/11/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/11/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 09:18

Decisão interlocutória
23/11/2022 07:57

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 16:44

Juntada de Petição
25/10/2022 13:26

Juntada de Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
20/10/2022 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 17:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 17:51

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00