TRF2 - 5002727-83.2021.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LUCINEIA DO ROSARIO SILVA

CPF *53.***.*89-16

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF *06.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093860-74.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA)

  • 30/12/2023 19:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093859-89.2023.4.02.9666/TRF (LUCINEIA DO ROSARIO SILVA)

  • 02/12/2023 15:45

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 30/11/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 24/11/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-01 processada no TRF2 com o no. 50938607420234029666/TRF (MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA)

  • 24/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-01 processada no TRF2 com o no. 50938598920234029666/TRF (LUCINEIA DO ROSARIO SILVA)

  • 22/11/2023 19:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*51-01

  • 24/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 20/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 11/10/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 04/10/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 14:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-01

  • 28/09/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 14/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 14/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 06/07/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 05/07/2023 13:23

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 15:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2023 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 04/07/2023 08:38

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 07/06/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 31/05/2023 08:26

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002727-83.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCINEIA DO ROSARIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 11/05/2023 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 04/05/2023 12:09

    Retirado de pauta

  • 04/05/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002727-83.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCINEIA DO ROSARIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 26/04/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 27/03/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 24/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 16/03/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/03/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/03/2023 15:32

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/03/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/03/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/02/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 17/02/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 20:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/02/2023 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/02/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 08/02/2023 13:33

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 21/11/2022 22:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 01:54

    Juntada de Petição

  • 16/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 05/07/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/06/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/06/2022 20:30

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/03/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/03/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/02/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/02/2022 18:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/02/2022 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2022 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 12:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/02/2022 06:39

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/02/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/01/2022 21:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2022 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2021 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2021 17:00

    Determinada a intimação

  • 14/12/2021 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 17:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO - EXCLUÍDA

  • 03/12/2021 11:48

    Despacho

  • 03/12/2021 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 08:50

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/10/2021 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/09/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2021 03:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2021 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2021 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2021 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2021 23:08

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2021 10:00

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2021 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2021 05:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/07/2021 03:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2021 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2021 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2021 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/07/2021 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2021 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2021 17:36

    Determinada a intimação

  • 20/07/2021 09:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 09:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2021 13:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 17/07/2021 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado cumprido - 17/07/2021 13:43:13)

  • 09/06/2021 03:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2021 02:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2021 19:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/05/2021 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2021 15:23

    Determinada a intimação

  • 05/05/2021 09:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2021 11:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2021 13:20

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/04/2021 17:36

    Determinada a intimação

  • 08/04/2021 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2021 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 19:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2021 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 19:49

    Determinada a citação

  • 30/03/2021 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2021 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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