TRF2 - 5053503-07.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OCTAVIO DOS SANTOS GOMES

CPF *04.***.*22-00

Advogados

NICOLLI CRISTINE CHAGAS

OAB: 221991/RJ

CPF *58.***.*45-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 10:14

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 27/05/2025 02:23

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 26/05/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 20/05/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 19/05/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 16/05/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/05/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 25/04/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 16/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 13:38

    Indeferido o pedido

  • 15/04/2025 20:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 20:51

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/03/2025 09:39

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 10:18

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069516-29.2023.4.02.9666/TRF (OCTAVIO DOS SANTOS GOMES)

  • 11/09/2023 18:23

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-09 processada no TRF2 com o no. 50695162920234029666/TRF (OCTAVIO DOS SANTOS GOMES)

  • 04/09/2023 12:33

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2023 18:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-09

  • 16/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/07/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 16:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-09

  • 13/07/2023 00:10

    Juntado(a)

  • 05/07/2023 13:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 08:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07

  • 28/06/2023 08:21

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/06/2023 03:49

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5053503-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OCTAVIO DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLLI CRISTINE CHAGAS (OAB RJ221991) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 26/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 03/04/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/03/2023 10:55

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 18:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 08/02/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 23/01/2023 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 21:35

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/11/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/11/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 17:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2022 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2022 16:00

    Despacho

  • 24/10/2022 14:03

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2022 17:46

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/10/2022 17:47:18)

  • 13/10/2022 17:46

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/10/2022 13:32:58)

  • 04/10/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 02/10/2022 01:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2022 09:53

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2022 10:35

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/08/2022 09:47:49)

  • 09/09/2022 10:35

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 09/09/2022 10:23:16)

  • 07/09/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2022 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2022 10:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 14:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2022 14:03

    Juntado(a)

  • 18/07/2022 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE07S)

  • 18/07/2022 11:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/07/2022 20:35

    Declarada incompetência

  • 17/07/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 15:36

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 15/07/2022 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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