TRF2 - 5000349-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA

CNPJ: 08.407.671/0001-83

Advogados

JESSICA TOTTE CUBRIC

OAB: 182080/RJ

CPF *72.***.*03-05

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB: 037282/SC

CPF *36.***.*64-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 14:48

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

  • 18/01/2025 19:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

  • 14/07/2023 12:08

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 09:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000349-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE VIEIRA (OAB RJ182080) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 08/05/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/04/2023 08:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 02/03/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2023 18:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/01/2023 18:18

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/01/2023 17:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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