29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/02/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/02/2025 20:58

Juntada de Petição
02/02/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/02/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/01/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2025 15:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/01/2025 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 17:03

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
05/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/02/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2024 13:05

Juntada de Petição
26/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2023 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2023 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/08/2023 15:58

Juntado(a)
22/08/2023 15:56

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
27/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5124175-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2023 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 70
19/05/2023 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/05/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
10/05/2023 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/05/2023 14:30

Juntada de Petição
09/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2023 17:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
18/04/2023 17:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP
18/04/2023 16:57

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5124175-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 89
16/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/07/2022 14:25

Juntada de Petição
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2022 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB09)
29/06/2022 16:33

Alterado o assunto processual
29/06/2022 14:16

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2022 14:16

Decisão interlocutória
23/06/2022 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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