27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004122-70.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOSE ROBERTO SABINO JUNIOR ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
17/04/2023 12:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130799420224020000/TRF2
06/03/2023 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
02/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/03/2023 22:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
01/03/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/01/2023 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 15:37

Denegada a Segurança
19/01/2023 15:17

Juntada de Petição
14/11/2022 13:55

Conclusos para julgamento
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 21:29

Juntada de Petição
23/09/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2022 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130799420224020000/TRF2
14/09/2022 09:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50130799420224020000/TRF2
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
05/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 08:42

Determinada a intimação
02/09/2022 07:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 07:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
01/09/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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