TRF2 - 5113672-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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12/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/02/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:30
Recurso Especial não admitido
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01/02/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 17:37
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
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22/08/2023 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/08/2023 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2023 10:01
Juntada de Petição
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22/08/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2023 14:17
Juntada de Petição
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18/08/2023 15:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5113672-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORLINDA MARIA FERREIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVELINO RIBEIRO (OAB RJ000952B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/06/2023 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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21/06/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5113672-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORLINDA MARIA FERREIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVELINO RIBEIRO (OAB RJ000952B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/08/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/08/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/08/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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