TRF2 - 5000867-96.2020.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 07:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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19/07/2023 07:43
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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29/05/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000867-96.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DOS SANTOS VERISSIMA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 451
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15/02/2023 18:37
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
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15/02/2023 18:33
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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09/02/2023 11:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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08/02/2023 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/02/2023 19:45
Despacho
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07/02/2023 16:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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06/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/02/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/01/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 40
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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09/12/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 20:03
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/11/2022 12:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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23/11/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/11/2022 15:04
Despacho
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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17/11/2022 11:48
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
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17/11/2022 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2022 11:46:35)
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17/11/2022 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2022 11:46:35)
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17/11/2022 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2022 11:46:35)
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16/11/2022 23:53
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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10/11/2022 13:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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10/11/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/11/2022 12:59
Despacho
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19/10/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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15/09/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 11:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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18/08/2022 16:01
Distribuído por prevenção - Número: 50046533020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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