TRF2 - 5004194-58.2020.4.02.5110

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

HELENA MARIA ANTONIO MATTA

CPF *06.***.*87-06

Advogados

MAXIMIANA REBELO FERREIRA

OAB: 069954/RJ

CPF *38.***.*21-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 10/10/2023 13:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/10/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 17:22

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2023 22:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 04/09/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/08/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/08/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/08/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 16:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/07/2023 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/07/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 06/07/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2023 08:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 21/06/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004194-58.2020.4.02.5110/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELENA MARIA ANTONIO MATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMIANA REBELO FERREIRA (OAB RJ069954) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/05/2023 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 10:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/05/2023 16:14

    Retirado de pauta

  • 15/05/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 12:37

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004194-58.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELENA MARIA ANTONIO MATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMIANA REBELO FERREIRA (OAB RJ069954) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 01/05/2023 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/04/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 28/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 11:09

    Despacho

  • 27/04/2023 23:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/04/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/03/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 13:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/03/2023 20:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 17:15

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2023 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/01/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2023 21:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2023 20:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/01/2023 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/01/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/01/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 18/01/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 17:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2022 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 20:09

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/09/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 14:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2020 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2020 10:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2020 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/07/2020 16:53

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/07/2020 19:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/07/2020 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005206-67.2021.4.02.5112

Geraldo Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2021 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5007520-96.2019.4.02.5001

Cafeeira Dois Irmaos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Silas Henriques Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5007520-96.2019.4.02.5001

Cafeeira Dois Irmaos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Silas Henriques Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2019 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5030652-37.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Radio Monte da Gavea LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0505567-49.2001.4.02.5101

Rv Administradora e Corretora de Seguros...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 21:43

Exibir Processo