TRF2 - 5012495-30.2020.4.02.5001

10/09/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847327/2025

10/09/2025 11:32

Protocolizada Petição 847327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

02/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 565990/2025 - EDcl

02/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 694506/2025 - EDcl

01/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565990 - EDcl no REsp 2169261 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0694506 - EDcl no REsp 2169261 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 19:20

Não conhecido o recurso de CISA COMERCIO E SERVICOS S.A - Petição Nº 2025/00565990 - EDcl no REsp 2169261

29/08/2025 19:19

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00694506 - EDcl no REsp 2169261

20/08/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 565990/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

08/08/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714302/2025

08/08/2025 15:59

Protocolizada Petição 714302/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2025

06/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2025 Petição Nº 694506/2025 -

05/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 694506/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 694506/2025

04/08/2025 17:41

Protocolizada Petição 694506/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2025

25/06/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 565990/2025 -

24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 565990/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 565990/2025

23/06/2025 10:27

Protocolizada Petição 565990/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544200/2025

13/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 544200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:10

Conhecido o recurso de CISA COMERCIO E SERVICOS S.A e provido em parte

17/09/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/09/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO