TRF2 - 5036829-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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26/07/2023 13:57
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5036829-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) ADVOGADO(A): DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE (OAB RJ144016) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR/CHEFE DO POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/08/2022 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 16:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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30/06/2022 15:18
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50077740320204020000
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30/06/2022 13:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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24/06/2022 20:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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22/06/2022 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50077740320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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