TRF2 - 5004647-75.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
28/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/02/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/02/2024 20:53
Juntada de Petição
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/01/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2023 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/12/2023 09:15
Juntada de Petição
-
29/11/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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31/10/2023 12:24
Juntada de Petição
-
30/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2023 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
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04/07/2023 19:59
Juntada de Petição
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03/07/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/07/2023 18:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/07/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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19/06/2023 15:55
Juntada de Petição
-
19/06/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/06/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5004647-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIAL FARTEX - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 12:01
Retirado de pauta
-
12/05/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004647-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIAL FARTEX - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/05/2023 16:21
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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