TRF2 - 5098161-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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08/09/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/08/2023 18:48
Pedido não conhecido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098161-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA SANTA JULIANA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (OAB RJ131213) ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA (OAB RJ167512) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2023 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5098161-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLINICA SANTA JULIANA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (OAB RJ131213) ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA (OAB RJ167512) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/05/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/05/2022 14:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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12/05/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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