TRF2 - 5016981-55.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
29/07/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/07/2023 19:52
Juntada de Petição
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26/07/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 19:40
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 19:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 26/07/2023 19:35:34)
-
26/07/2023 18:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 18:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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29/06/2023 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2023 19:04
Juntada de Petição
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2023 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016981-55.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/09/2022 09:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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14/09/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 19:33
Ato ordinatório praticado
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13/09/2022 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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13/09/2022 16:54
Distribuído por prevenção - Número: 50010882420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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