TRF2 - 5016848-45.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009215-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
19/01/2023 14:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
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19/01/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/10/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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15/09/2022 00:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/09/2022 00:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2022 00:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2022 00:59
Concedida a Segurança
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22/08/2022 11:05
Conclusos para julgamento
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04/08/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/07/2022 14:38
Determinada a intimação
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11/07/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 16:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória - EXCLUÍDA
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05/07/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/06/2022 17:26
Determinada a intimação
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01/06/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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