TRF2 - 5015094-30.2020.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL ALEXANDRE DA CONCEICAO DAVID

CPF *96.***.*37-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 17:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 13/02/2023 17:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 13/02/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 10/01/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2023 16:52

    Despacho

  • 10/01/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 21/12/2022 14:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 28/10/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 19/10/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2022 11:22

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 04/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:28

    Expedição de Alvará

  • 30/05/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 07/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 26/04/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 22/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 08/04/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 05/04/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 14/03/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/03/2022 15:21

    Despacho

  • 10/03/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 09/03/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 12/02/2022 02:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 11/02/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 21/01/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/01/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 11/01/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/01/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/01/2022 14:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 20/12/2021 17:31

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 92

  • 03/12/2021 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/11/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/11/2021 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/11/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/11/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 11:40

    Despacho

  • 23/11/2021 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 07:53

    Despacho

  • 22/11/2021 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 19:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/11/2021 18:36

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/10/2021 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/10/2021 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/10/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2021 17:18

    Intimado em Secretaria

  • 27/09/2021 17:18

    Juntado(a)

  • 21/09/2021 14:56

    Despacho

  • 21/09/2021 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2021 19:01

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2021 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/08/2021 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2021 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/08/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/08/2021 12:07

    Intimado em Secretaria

  • 12/08/2021 12:06

    Juntado(a)

  • 10/08/2021 19:36

    Despacho

  • 10/08/2021 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 17:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2021 10:57

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017269120214020000/TRF2

  • 04/06/2021 16:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017269120214020000/TRF2

  • 13/03/2021 03:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 04/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 25/02/2021 16:12

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017269120214020000/TRF2

  • 23/02/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/02/2021 12:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 12:40

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/02/2021 18:29

    Despacho

  • 18/02/2021 17:29

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 17:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 12:41

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 12:28

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50017269120214020000/TRF2

  • 13/02/2021 09:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 09/02/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/02/2021 02:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 19/01/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 17/12/2020 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 14:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/10/2020 20:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/10/2020 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2020 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 18/08/2020 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2020 14:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2020 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2020 04:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2020 15:57

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/07/2020 14:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 17:51

    Juntada de Petição

  • 06/07/2020 21:44

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2020 16:45

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/06/2020 16:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2020 16:33

    Juntado(a)

  • 18/06/2020 03:04

    Juntada de Petição

  • 16/06/2020 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2020 03:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 01:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2020 17:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/03/2020 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2020 11:33

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/03/2020 17:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 17:33

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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