TRF2 - 5016048-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 09:14
Baixa Definitiva
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29/06/2023 09:02
Transitado em Julgado
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29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016048-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/02/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 17:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2023 17:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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06/02/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/11/2022 11:22
Determinada a intimação
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10/11/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/11/2022 18:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/11/2022 17:26
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00002687720084025110
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09/11/2022 17:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/11/2022 17:02
Despacho
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09/11/2022 17:02
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2022 18:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 519 do processo originário.Número: 00002687720084025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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