TRF2 - 5011183-78.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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20/06/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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19/06/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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29/05/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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29/05/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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26/05/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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26/05/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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25/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5011183-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IRACY GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 468
-
13/02/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/12/2022 13:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
05/12/2022 12:12
Recebidos os autos do STJ
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27/06/2022 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/06/2022 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
27/06/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 14:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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22/06/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/06/2022 18:24
Decisão interlocutória
-
22/06/2022 14:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/06/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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21/06/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/05/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/05/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2022 15:04
Recurso Especial não admitido
-
28/04/2022 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/04/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/04/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/04/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/04/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/04/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/03/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/03/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/02/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/02/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 580
-
16/08/2021 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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16/08/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2021 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2021 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2021 14:32
Juntada de Petição
-
08/07/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2021 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2021 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/07/2021 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2021 17:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 506
-
29/04/2021 14:58
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
-
18/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
26/01/2021 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/01/2021 17:53
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/01/2021 17:53
Despacho
-
25/01/2021 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
25/01/2021 14:36
Juntada de Petição
-
25/01/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/01/2021 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
02/12/2020 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2020 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2020 17:25
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2020 17:25
Despacho
-
29/11/2020 12:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
-
27/11/2020 18:59
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
10/11/2020 18:00
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
10/11/2020 15:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/11/2020 15:12
Decisão interlocutória
-
10/12/2018 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/12/2018 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/12/2018 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/12/2018 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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