TRF2 - 5014466-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:11
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/04/2024 09:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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12/04/2024 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/03/2024 11:28
Juntada de Petição
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29/02/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
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14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 17:14
Juntada de Certidão
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04/09/2023 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/09/2023 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2023 09:56
Juntada de Petição
-
30/08/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014466-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA (OAB RJ138115) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: P.J.
TRANSPORTE E LOCACAO - EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/06/2023 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/06/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014466-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA (OAB RJ138115) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: P.J.
TRANSPORTE E LOCACAO - EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/11/2022 11:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
14/11/2022 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2022 09:35
Juntada de Petição
-
01/11/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2022 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 20:52
Determinada a intimação
-
13/10/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/10/2022 12:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2022 11:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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