TRF2 - 5000526-51.2021.4.02.5108

08/05/2024 14:02

Baixa Definitiva

08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/02/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

19/02/2024 21:13

Determinada a intimação

19/01/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/09/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE02

19/09/2023 11:54

Transitado em Julgado

19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

15/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 15:05

Decisão interlocutória

14/08/2023 04:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 12:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/06/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98

26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 16:01

Determinada a intimação

25/04/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

20/03/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

26/01/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2023 14:53

Conclusos para julgamento

09/01/2023 07:07

Juntada de Petição

19/12/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

30/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022 15:04

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2022 13:05

Conclusos para julgamento

29/09/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/09/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

13/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2022 17:29:38)

13/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 17:26

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2022 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

30/06/2022 15:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

20/04/2022 17:17

Despacho

21/01/2022 19:45

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 13:56

Juntada de Petição

26/10/2021 09:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

14/10/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2021 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

27/09/2021 17:56

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

27/09/2021 17:56

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

25/09/2021 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

24/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/09/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/09/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/09/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 18:54

Determinada a citação

14/09/2021 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021 16:26

Determinada a intimação

23/04/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/03/2021 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 14:07

Determinada a intimação

01/03/2021 10:44

Juntada de Petição

12/02/2021 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021 13:43

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/02/2021 17:28

Distribuído por sorteio