13/06/2024 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000202352019402510320240613111638
12/06/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 16:55

Despacho
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0000202-35.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 84
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 18:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 139
15/04/2024 14:37

Juntada de Petição
11/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/04/2024 15:08

Juntada de Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
07/03/2024 12:12

Juntada de Petição
06/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/03/2024 12:19

Negado seguimento a Recurso Especial
02/02/2024 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/12/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/12/2023 18:08

Despacho
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/08/2023 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 117
30/08/2023 08:14

Juntada de Petição
28/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
31/07/2023 14:00

Juntada de Petição
28/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/07/2023 18:29

Juntado(a)
27/07/2023 18:29

Juntado(a)
26/07/2023 23:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000202-35.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 12
27/06/2023 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/06/2023 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/06/2023 10:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 97
26/06/2023 19:02

Juntada de Petição
22/06/2023 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 00:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2023 00:19

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/06/2023 14:09

Juntada de Petição
07/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2023 10:18

Juntado(a)
07/06/2023 10:18

Juntado(a)
31/05/2023 22:40

Sentença confirmada - por unanimidade
05/05/2023 12:32

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000202-35.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 78
27/04/2023 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/04/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada de certidão - 25/04/2023 16:56:18)
25/04/2023 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
25/04/2023 11:53

Processo Reativado - Novo Julgamento
25/04/2023 11:53

Recebidos os autos - RJRIOEF12 -> TRF2
24/08/2021 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
24/08/2021 16:11

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2021
24/08/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/07/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2021 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/07/2021 18:36

Recurso Especial não admitido
24/05/2021 18:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2021 18:45

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/05/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/05/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2021 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2021 02:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
25/02/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2021 15:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/02/2021 15:36

Juntada - Julgamento
24/02/2021 12:26

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
26/01/2021 18:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021 Data da sessão: 09/02/2021 13:00:00
26/01/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
22/01/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2021 18:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2021 13:00 Sequencial: 217
08/01/2021 12:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
21/12/2020 16:41

Juntada de Petição
14/12/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
14/12/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2020 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/12/2020 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
30/11/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
27/11/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2020 10:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2020 10:39

Juntado(a)
25/11/2020 00:52

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
27/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020 Data da sessão: 10/11/2020 13:00:00
23/10/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2020 19:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2020 13:00 Sequencial: 53
23/10/2020 11:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/10/2020 17:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/10/2020 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/10/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/10/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/10/2020 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2020 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/09/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2020 19:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/09/2020 19:14

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
23/09/2020 02:52

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
22/09/2020 03:56

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
21/08/2020 17:18

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2020
21/08/2020 14:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/08/2020 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2020 19:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00 Sequencial: 63
30/06/2020 16:19

Distribuído por prevenção - Número: 50009867020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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