TRF2 - 5057598-80.2022.4.02.5101

11/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2025 Petição Nº 631905/2025 -

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 631905/2025. Publicação prevista para 11/07/2025)

08/07/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 631905/2025

08/07/2025 20:01

Protocolizada Petição 631905/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2025

17/06/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554021/2025

17/06/2025 15:20

Protocolizada Petição 554021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A e não-provido ou denegada

09/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/06/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 523368/2025

09/06/2025 14:40

Protocolizada Petição 523368/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/06/2025

06/06/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517464/2025

06/06/2025 14:17

Protocolizada Petição 517464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2910988)

06/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 17:00

Conheço do agravo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 501582/2025

03/06/2025 13:34

Protocolizada Petição 501582/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

29/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2025 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO